Agência Estado FAUSTO MACEDO E EDUARDO KATTAH
Prestes a ser deflagrado, o polêmico julgamento da ação penal do mensalão reacendeu no meio jurídico a discussão sobre o foro privilegiado e a vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Alguns defensores dos 38 acusados planejam questionar a competência da instância máxima do Judiciário para julgar réus sem prerrogativa de foro. É uma estratégia que pode retardar o início da jornada ou acabar fulminada pela Corte.
Apenas três dos 38 réus do processo aberto para julgar o maior escândalo da era Lula têm foro privilegiado: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Por causa deles a famosa ação penal 470 ficou sob a tutela do STF. Os outros 35 acusados, tivesse havido a separação, estariam agora sob o crivo da primeira instância judicial.
Na abertura do julgamento, marcada para o dia 2, advogados deverão levantar questão de ordem para que os ministros do STF decidam se ainda cabe o deslocamento e a divisão dos autos.
É remota a possibilidade de o STF acolher, a essa altura, manifestação de tal natureza - até porque a Corte já decidiu anteriormente conduzir todo o processo sob alegação de que os fatos são os mesmos, daí não haveria como cindir o julgamento.
Mas o tema ainda provoca controvérsia na Corte. "O Supremo Tribunal Federal não pode ficar variando. Em alguns inquéritos desmembra, em outros não, em algumas ações penais desmembra, em outras não", argumenta o ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu o desmembramento do mensalão quando ele ainda era um inquérito.
Comentário do Blog
Esses advogados estão de brincadeira mesmo, nem parecem ou se comportam como tais. Pois os mesmo recorreram ao STF, para que seus clientes não fossem presos pela Policia Federal, ou os que foram presos recorreram ao STF alegando que os acusados teriam Imunidade Parlamentar, e agora querem colocar em xeque a conduta do MAIOR órgão de julgamento de leis do pais em descredito.
Isso prova o quanto esses advogados são de 5º categoria - Mais como estamos em um pais de democracia podem dizer o que quiser, mas prefiro acreditar na lisura do Supremo Tribunal Federal, pois lá estão mestres da lei, escolhido por um colegiado de outros tantos mestres e doutores, indicado pelo Presidente da Republica Federativa do Brasil, e sabatinado pelas duas Casas da União - Querendo dizer que os ministros, são incompetentes para julgar qualquer situação.
Como diz José Luis Datena em seus programas " Me ajuda ai " ou então o Jornalista Boris Casoy " Isso é uma Vergonha ".
Espero somente a condenação destes seres delinquentes que tiraram da sociedade milhões e milhões que poderiam ser investido em SAÚDE, EDUCAÇÃO, E SEGURANÇA PUBLICA. E quero acreditar que a sociedade também não se dará ao luxo de acreditar nesses advogados de 5º, e que também deveriam ter suas credencias de advogados revogada, por colocar em xeque uma instituição tão séria como o Supremo Tribunal Federal.
Veja outras matérias
Fonte: O Estado de São Paulo
