Prefeitura entrega base de apoio à GCM que será utilizada na 8ª Virada Cultural

O veículo equipado com gerador, computadores, ar condicionado, mesas multiuso, area de descanso, sanitarios, será posicionado proximo a Praça da República durante a Virada Cultural. O objetivo é dar suporte nas ações e operações realizadas pela Guarda Civil, além da integração entre o Comando Geral da GCM e agentes.

A Prefeitura de São Paulo fará a entrega da base de apoio amanhã às 11h, na Galeria Prestes Maia. O veículo que será posicionado na Praça da República dará apoio à ação da Guarda Civil Metropolitana e parceiros na 8ª Virada Cultural.

A base de apoio conta com estrutura para receber o sistema de imagens da Central de Videomonitoramento da Guarda Civil Metropolitana, com câmeras operadas pela GCM e PM. As câmeras, instaladas nos pontos mais vulneráveis da cidade, contribuirão na fiscalização de ambulantes, atos de vandalismo e outras situações de violência. A base recebera tambem cameras proprias.

A base de apoio, contituida por um onibus de grande porte que foi adaptado, terá ainda sala de reunião equipada com notebooks que disponibilizarão o acesso à internet, espaço para descanso, banheiro e cozinha. O objetivo é melhorar as condições de suporte nas ações e operações realizadas e integração entre o Comando Geral da GCM e agentes. O veículo possibilita um local específico e reservado para reuniões entre o efetivo com vistas a rápida tomada de decisões e avaliação de novas estratégias da GCM, inclusive em catástrofes e acidentes. O veículo ainda vai possibilitar tambem atuar na realizacao de Mediações de Conflitos locais. Podera tambem ser usado no apoio das operacoes de combate a pirataria e contrabando e ações de reintegracao e desfazimento de invasoes.

A ação articulada e integrada dos agentes da Prefeitura (entre as Subprefeituras, Polícias Militar e Civil, SAMU, CET e Subprefeituras Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Santana e Butantã e a Guarda Civil Metropolitana) terá como prioridade a coibição do comércio ambulante irregular na região, o atendimento e encaminhamento da Saúde e Assistência Social de pessoas em situação de risco, coibição do vandalismo  patrimônio público, descarte irregular de lixo e entulho e orientação ao público.

Durante a 8ª Virada Cultural atuarão quase dois mil GCMs e 192 viaturas, entre bases comunitárias móveis, motos e bicicletas. Além disso, cerca de 60 Guardas Civis da Inspetoria de Operações Especiais (IOPE) atuarão com uniforme estratégico (a paisana) na Virada Cultural com foco na identificação de pontos de comércio ilegal, inclusive vinho químico, promovendo apreensões e encaminhando os casos às delegacias de polícia.

Pelo sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo IMPORTANTE! Termo de Confidencialidade.‏

Queridos Amigos, boa tarde!

A nova Portaria da Secretaria de Segurança Urbana cria, agora, um termo decompromisso onde o GCM se compromete a não divulgar nada sobre a GCM e ainda se responsabiliza se algo for divulgado.

Bom, a portaria está evidentemente na contramão da Constituição Federal!

Recentemente a tal "Lei da Mordaça", o Inciso I do Artigo 179 da Lei

8989/79 foi suprimido da Lei (pela Lei 15.135/2010), em razão de sua inconstitucionalidade, uma vez que nos é garantido o direito de informação e principalmente o direito à liberdade de expressão. Curiosamente, a "Lei da Mordaça" não foi suprimida do nosso Regime Disciplinar Interno, pois veja que no Artigo 7º ainda consta o Inciso IV "manter sigilo sobre os assuntos da administração" e também o Artigo 19 mantém o Inciso XXXIV "publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos ou documentos afetos à Guarda Civil Metropolitana que possam concorrer para ferir a disciplina ou a hierarquia, ou comprometer a segurança".

Mas, por analogia, uma vez que estes artigos foram suprimidos do Estatuto do Funcionário Público (Lei 15.135/2010), a Secretaria de Segurança Urbana encontraria dificuldades em punir algum GCM por publicar ou remeter à órgãos externos documentos ou fatos que possam gerar investigação ou transtornos para a corporação e até a Secretaria.

Com o termo de compromisso de confidencialidade, a Secretaria quer remediar esta falha, buscando assim poder punir o GCM por descumprir ordem legal e até por faltar com a verdade, uma vez que comprometeu-se a não fazer declarações.

É notório que muitos GCM'S, por não encontrar uma resposta satisfatória na Corregedoria Geral e na Ouvidoria da Corporação, buscam satisfazer seus interesses profissionais, vezes por serem perseguidos ou sofrerem abuso moral, vezes por erros administrativos com prejuízos financeiros, em outros órgãos de outras esferas, como vimos recentemente uma denúncia de maus tratos no serviço endereçada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasilia. Se o denunciante já houvesse assinado este termo, certamente seria punido, independente de verídicas ou não as informações.

Nossa Orientação:

O Sindguardas orienta aos GCM'S a não assinarem o termo de compromisso, pois terão cerceados Direitos Constitucionais impagáveis, que só foram conquistados ao longo da história com muita luta e, por vezes, até sangue derramado. NÃO ENTREGUE DE BANDEJA SEUS DIREITOS!

Observe que a própria Constituição Federal nos assegura o direito de 

renunciar o termo:

CF/88 - Artigo 5°, inciso II "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"; Inciso XXXVI - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

Se você ou outro companheiro GCM for coagido a assinar o termo de compromisso, denuncie ao Sindguardas e será orientado de como agir.

Lembre-se de que todo servidor pode pedir esclarecimento quanto a ordem recebida e ainda representar quando a mesma for ilegal.

Conte comigo para dirimir dúvidas ou denunciar irregularidades.

Abraços.

Márcio dos Santos.

Diretor Adjunto de Formação, Estudos e Pesquisas.

Fone: 9255-8950.

Email: formacao@sindguardas-sp.org.br

VIRADA CULTURAL DE SÃO PAULO CONTA COM MEGA OPERAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

São Paulo – Próximo ao encerramento da programação da 8ª Virada Cultural 2012 em São Paulo, o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, disse hoje (6) que apesar da morte de uma adolescente de 17 anos, que teve parada cardíaca e morreu a caminho do hospital, o balanço parcial do evento é positivo. Os shows de encerramento começaram às 18h.

“O mais provável é que a morte tenha sido causada pelo consumo de cocaína e álcool”, disse Nevoral Bucheroni, subprefeito da Sé. A adolescente tinha 60 gramas de cocaína no bolso. Ele ressaltou, no entanto, que os laudos ainda serão concluídos. Outro incidente ocorreu na abertura do evento Chefs da Virada, na noite de sábado (5). De acordo com a produção do evento, o público de cerca de 5 mil pessoas que compareceu ao Elevado Costa e Silva (mais conhecido como Minhocão) derrubou as barras de segurança antes da distribuição dos 500 pratos de galinhada preparada pelo chef Alex Atala, provocando confusão. Os organizadores informaram, no entanto, que a venda de pratos feitos pelos chefs seguiu com tranquilidade durante todo o dia de hoje.

A prefeitura de São Paulo divulgará nos próximos dias o balanço final do evento. Quanto ao número de participantes, no entanto, os organizadores adiantaram que a expectativa é que se confirme a previsão de 4 milhões. “É um número difícil de calcular, porque é um público volante, mas estamos fazendo o monitoramento de todos os palcos, inclusive com sobrevoo, e teremos um número aproximado de participantes”, explicou Everaldo Júnior, diretor de Eventos da SP Turismo.

Um dos shows com maior público, de acordo com os organizadores, foi o da banda Titãs, que começou ao meio-dia de hoje no palco da Avenida São João. Cláudia Minari e Arnaldo Ouro foram ver a banda com a família. Enquanto o pai cuidava de Rafaela, de apenas 3 anos, a mãe relembrava os sucessos do disco Cabeça de Dinossauro, de 1986, bem em frente ao palco, com mais dois filhos, Gustavo e Fernanda. “Curto a banda desde o início da carreira. Meus filhos começaram a conhecer agora o som”, disse Arnaldo. Para agradar a toda a família, o grupo ainda iria passear pelos palcos de teatro e de hip hop. Eles planejavam conferir, ao final do dia, o show de Gilberto Gil. Mariana Rodrigues, Carlos Alberto e mais uma turma de amigos também acompanharam o show dos Titãs, depois de assistir a outras apresentações. Mariana contou que não presenciou confusões ou brigas. “Estou achando bem organizado. Uma coisa ou outra que acontece é normal em um evento grande como esse. Usamos metrô como transporte e não houve nenhum problema”, acrescentou.

O casal Iraci Farias e José Jorge, de 70 e 75 anos, respectivamente, também fez questão de acompanhar as 24 horas de programação ininterrupta da 8ª Virada Cultural. “Nós até deixamos de viajar para não perder as apresentações. Não perdemos nenhuma", disse Iraci. Eles assistiram à Orquestra Sinfônica de São Paulo, no palco do Anhangabaú, pela manhã. “Agora estamos passeando para ver o que fazer. Gostamos do movimento. É bem a cara de São Paulo”, disse Jorge.

Fonte:http://policiamunicipaldobrasil.blogspot.com.br/2012/05/virada-cultural-de-sao-paulo-conta-com.html?spref=fb

Colaboradora: Marta Helena Pechin